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07.07
18h00
LUDGER HONNEFELDER
DANIEL SERRÃO
BAG
Será que a utilização da investigação do genoma e da engenharia genética no Homem irá conduzir a uma ”antropotécnica” (P. Sloterdijk) que termina no projecto de um aperfeiçoamento do Homem (‚Enhancement‘) ? Quais são os limites da utilização da engenharia genética no Homem? A que critérios éticos e legais podemos recorrer? Como se poderá chegar a um consenso, pelo menos parcial, e como poderá tornar-se eficaz perante a concorrência na investigação científica e no mercado? Partindo destas questões deverão ser discutidos na palestra os pontos de partida e as possibilidades de uma limitação a nível ético e legal no que diz respeito à utilização da engenharia genética no Homem. Em especial dever-se-á focar a inviolabilidade da dignidade humana e dos daí resultantes direitos do homem assim com as normas, que são o objectivo da actividade médica. Estes pensamentos serão concretizados nas questões relativas ao diagnóstico genético assim como a terapeutica génica somática e à polémica “Germ cell line therapy”.
Ludger Honnefelder nasceu em 1936, é filósofo, tendo nos últimos anos obtido grande reconhecimento pelos seus trabalhos no âmbito da Bioética. Actualmente, é Professor de Filosofia e Director do Instituto de Filosofia do Departamento de Ensino e Investigação II na Universidade de Bona. É também Director do Instituto da Ciência e da Ética de Bona e Director do Departamento de Ética Biomédica deste instituto, departamento este que está envolvido em investigação nas áreas da moral, das aplicações legais em torno da clonagem, dos tratamentos de saúde, do diagnóstico genético, do tratamento de pacientes em persistente estado vegetativo, entre outras temáticas. Entre 1992 e 1994, Ludger Honnefelder foi Vice-Reitor da Universidade de Bona. É também, desde 1992, membro da Delegação Alemã na Comissão Coordenadora de Bioetica do Conselho Europeu, comissão que organizou a que a Convenção de Ética Biomédica. Alguns dos princípios que ficaram aprovados já nesta convenção, referem-se à dignidade humana e à sua identidade: o dar prioridade aos interesses do indivíduo em relação aos da ciência e da sociedade, o requerer a autorização do paciente para legitimação das necessárias intervenções médicas, a doação de orgão segundos determinados princípios, etc. Recentemente (desde Março de 2000), tornou-se mebro da Comissão de Pesquisa, Direito e Ética na Medicina Moderna do Parlamento Federal da Alemanha e é, desde 1999, Director do Centro Alemão de Informação de Ética nas Ciências Biológicas. Ludger Honnefelder tem ainda numerosos artigos sobre Ética na Medicina. É também co-editor do Anuário de Ciência e Ética (Berlim desde 1966) e da Enciclopédia de Bioética (Gutersloh, 1998).
Daniel dos Santos Pinto Serrão nasceu em 1928 e é actualmente Director do Serviço e Laboratório de Anatomia Patológica da Faculdade de Medicina do Porto. É também, desde 1999, Professor de Ética Médica do Curso de Mestrado na mesma Faculdade e desde 1989, Professor de Medicina Legal na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto. Foi ainda, entre 1970 e 1998 Director do Serviço de Anatomia Patológica do Hospital S. João do Porto e igualmente Professor de Anatomia Patológica da Faculdade de Medicina do Porto. Membro da Academia das Ciências de Lisboa (n.º13), da Academia Portuguesa de Medicina e da Academia Europeia das Ciências e das Artes ­ Salzeburg, integra vários comités nacionais e internacionais no âmbito da bioética: Comité Internacional de Bioética da UNESCO (1994-1998); Comité Director de Bioética do Conselho da Europa; Academia Pontifícia para a Vida da Santa Sé; Unidade de Bioética da Fundação Europeia da Ciência; Associação Internacional de Bioética; Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida; Conselho de Reflexão Sobre a Saúde; Comissão de Ética do Hospital da Ordem da Trindade. Foi também Presidente da Comissão de Fomento de Investigação em Cuidados de Saúde ­ Ministério da Saúde e Vice-Presidente do Conselho Nacional de Oncologia. Mantém ainda ligação com a Fundação Calouste Gulbenkian como conselheiro do Conselho Geral desta fundação e como membro (perito) do Conselho Científico Editorial da mesma. Daniel Serrão é também membro do Conselho Editorial das seguintes publicações: Journal of Medical Ethics; International Journal of Bioethics; Colóquio Ciências; Acção Médica e Broteria.